Termos e Condições

O principal objetivo de MISS DEBBIE é oferecer garantias aos seus clientes estabelecendo, para o efeito, elevados níveis de qualidade, de modo a salvaguardar os interesses dos clientes e gerando, consequentemente, confiança recíproca.

Este website www.missdebbie.pt pertence à unipessoal – Francisco José Ferreira Alves,  NIPC 164 249 745, com sede na Rua dos Aliados, nº28, 2080-116 Almeirim, freguesia de Almeirim, concelho de Almeirim, com o endereço eletrónico info@missdebbie.ptdoravante designada por MISS DEBBIE.

O nosso serviço consiste na disponibilização de produtos para animais divulgados por via eletrónica, através do nosso endereço de acesso à Loja Online – www.missdebbie.pt – , nos termos e condições aqui descritos, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços.

MISS DEBBIE dispõe também de uma loja física na sede da empresa sita Rua dos Aliados, nº28, 2080-116 Almeirim. 

Para qualquer esclarecimento sobre as condições gerais de utilização, o utilizador pode sempre contactar MISS DEBBIE através dos seguintes meios:

  • E-mail: info@missdebbie.pt
  • Telefone:  243 050 113 (de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 18h00).

À MISS DEBBIE é reservado o direito de alterar as condições sem aviso prévio, estando o utilizador sujeito aos termos e condições em vigor à data da sua utilização, sendo que a sua utilização significa que concorda e consente com os nossos termos e condições.

O conteúdo do nosso website está protegido no âmbito da Propriedade Intelectual, nomeadamente pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial e os direitos de autor, pelo que a sua utilização, reprodução ou menção dos seus conteúdos é proibida por lei e a sua violação constitui um crime. 

As marcas e os nomes dos produtos utilizados no nosso website são da propriedade das respectivas pessoas ou empresas, pelo que a sua utilização, reprodução ou menção dos seus conteúdos é igualmente proibida por lei. 

A utilização do conteúdo do site está sujeita à autorização expressa da MISS DEBBIE ou do titular dos direitos de Propriedade Intelectual.

Ao usufruir do serviço disponibilizado no nosso website, o utilizador garante ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Os utilizadores com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes legais.

  1. Todas as encomendas de produtos disponíveis em stock serão processadas e expedidas entre 1 a 5 dias úteis após a data de encomenda. Esta condição não é aplicável: nos produtos disponíveis por encomenda, caso haja falha momentânea do stock, em períodos festivos e/ou promocionais (exemplo: Natal, Black Week/Friday, entre outros) ou em caso de problemas com transportadoras.

  2. Encomendas inferiores a 39,90€, com morada de entrega no continente, são entregues mediante o pagamento dos portes. Não efetuamos entregas nas ilhas.
    A MISS DEBBIE prevê entregas de alguns produtos ao sábado, através da transportadora VASP, sendo que as mesmas deverão ser requisitadas com antecedência via telefone ou e-mail.

  3. Salvo acordo em contrário entre as partes, MISS DEBBIE dará cumprimento à encomenda dos produtos disponíveis por encomenda no prazo máximo de 30 dias, a contar a partir da data de pagamento da encomenda. Não fazemos envios à cobrança. 4.Caso se verifique indisponibilidade do produto encomendado, MISS DEBBIE informará o cliente desse facto e reembolsá-lo-á dos montantes pagos, caso seja essa a opção do cliente, no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da data do pedido de devolução ou da identificação da conta bancária para a transferência do valor.

  4. No seguimento do número anterior, MISS DEBBIE, no sentido de satisfazer as necessidades do cliente, apresentará um produto com preço e características equivalentes/idênticas, podendo o consumidor optar pela substituição do produto ou pela devolução total do valor pago. Caso opte pela substituição, se houver custos adicionais, os mesmos ficam ao encargo do consumidor, sendo o mesmo previamente informado desses custos. Se o produto substituído tiver um valor inferior, a diferença será também devolvida ou, para agilizar o processo, poderá ficar em crédito para uma encomenda posterior, se for essa a vontade do utilizador.

  5. No caso de existir na encomenda algum produto em rutura de stock, que apenas tenha sido possível verificar após pagamento do cliente, MISS DEBBIE garante a reposição do produto em tempo útil (2 a 10 dias), salvo casos em que o produto esteja esgotado no fabricante ou tenha sido descontinuado. Neste caso, não é garantido que o mesmo produto venha com o preço de campanha ou promoção em vigor no momento da compra e, nesse caso MISS DEBBIE devolverá o valor.

  6. Após pagamento da encomenda, se um produto estiver esgotado ou em stock limitado, MISS DEBBIE informará o cliente do tempo previsto para a reposição do produto respeitando os prazos legais. Serão apresentadas as seguintes soluções:
    i. Aguardar reposição do produto;
    ii. Devolução do valor do produto (caso já tenha sido efetuado pagamento);
    iii. Anulação da encomenda;
    iv. Colocação do valor do produto em crédito.

  7. Quando se verificar que determinado produto está descontinuado, MISS DEBBIE comunicará ao consumidor a possibilidade de substituição por produto com características idênticas ou da devolução do valor pago.

  8. Em caso de reentrega, por alteração subsequente da morada de entrega por parte do cliente ou ausência deste cliente, na morada indicada, será cobrado o valor da reentrega no ato de entrega.

  9. Os portes grátis a partir dos 39,90€ são apenas válidos em Portugal Continental.

TROCAS OU DEVOLUÇÕES

  1. Se um produto da nossa loja é vendido em boas condições, cumpre os requisitos para a sua finalidade e o consumidor aceita e compra, a partir deste momento, MISS DEBBIE não tem nenhuma obrigação legal de aceitar qualquer devolução ou troca.

  2. MISS DEBBIE pode efectuar trocas no prazo de 2 dias após recepção da encomenda. Caso se verifique erro da parte da MISS DEBBIE a troca será efectuada o mais rápido possível sem qualquer custo para o cliente. Para outro tipo de trocas o cliente terá de ficar responsável pelos custos de transporte e serviços administrativos da troca.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO

  1. Artigo defeituoso:  Poderá devolver o artigo na embalagem original com todos os seus acessórios, assumindo nós os gastos de envio que se geram pela entrega do artigo e pela devolução do mesmo.

  2. Artigo danificado no transporte:  Apenas deverá devolver o artigo na embalagem original com todos os seus acessórios, nós assumimos mais uma vez todos os custos e reenviaremos-lhe o novo artigo de forma totalmente gratuita! pedimos apenas que reporte a situação na guia de transporte e nos informe o quanto antes.

  3. Devoluções sem incidências: Oferecemos a possibilidade de devolver o seu pedido sem nenhum compromisso, sempre que se faça dentro do prazo de 14 dias, como está estabelecido na legislação vigente e, encontrando-se este em perfeitas condições e com o empacotamento original. Neste caso, é responsável pela devolução e deverá pagar os gastos de envio inerentes à mesma.

  4. Cancelar ou modificar a encomenda: Se o pedido ainda não foi processado, apenas terá que informar-nos da sua modificação ou cancelamento e não terá nenhum custo para si. Caso a encomenda já tenha sido enviada e seja devolvida por razões não imputáveis à mesma ou ao transitário, faremos o reembolso do valor pago pela mesma, deduzido dos custos de envio e devolução.

 

Para uma melhoria contínua e permanente dos serviços, MISS DEBBIE agradece sugestões por parte dos seus clientes, por isso faço-nos chegar a sua mensagem!

Obrigado.